Direito dos Povos Tradicionais de Terreiro
A partir de uma linguagem acessível e conectada à realidade das comunidades, o curso apresenta os principais fundamentos jurídicos, constitucionais e políticos que garantem a existência, a dignidade e a proteção dos povos de matriz africana no Brasil.
Ao longo da formação, serão abordados temas como:
• liberdade religiosa e laicidade do Estado
• direitos constitucionais dos povos de terreiro
• políticas públicas e participação social
• igualdade racial e enfrentamento ao racismo religioso
• cultura, patrimônio e ancestralidade
• organização comunitária e incidência política
• caminhos para acessar direitos e fortalecer os territórios
Mais do que compreender leis, este curso busca fortalecer a capacidade das comunidades de agir de forma legítima, organizada e consciente diante do Estado e da sociedade.
Conhecer os próprios direitos também é fortalecer o axé.
Produzido pelo Pontão de Cultura Família Orun, este curso integra os processos formativos da Teia de Saberes, fortalecendo práticas de autonomia, memória, participação social e valorização das tradições afro-brasileiras.
Conteúdo do curso
01 Módulo Único — Direitos dos Povos Tradicionais de Terreiro 1 aulas
Este módulo apresenta uma introdução aos principais direitos garantidos aos povos e comunidades tradicionais de terreiro no Brasil, fortalecendo a compreensão sobre liberdade religiosa, igualdade racial, participação social, cultura e ancestralidade. Ao longo da formação, iremos refletir sobre o funcionamento do Estado, os mecanismos de proteção jurídica e os caminhos legítimos para acessar políticas públicas, defender direitos e fortalecer os territórios tradicionais de matriz africana. Serão abordados temas como: • Constituição e liberdade religiosa • reconhecimento jurídico dos povos de terreiro • racismo religioso e intolerância • políticas públicas e participação social • cultura, memória e patrimônio afro-brasileiro • incidência política e organização comunitária Mais do que uma formação jurídica, este módulo é um instrumento de fortalecimento coletivo, consciência política e valorização das tradições ancestrais. Conhecer os próprios direitos também é fortalecer o axé.
- Conhecer os próprios direitos também é fortalecer o axé. 28 min